CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

balanço patrimonial: por Guaraciaba — última modificação 31/01/2023 16h46
Localizado em Transparência / Prestação de Contas Anual / Prestação de contas 2020
balanço patrimonial: por Guaraciaba — última modificação 31/01/2023 16h47
Localizado em Transparência / Prestação de Contas Anual / Prestação de contas 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA– AVISO DE LICITAÇÃO: por Guaraciaba — última modificação 22/03/2023 14h36
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2023
Código Tributário Municipal: por ${author} — última modificação 02/10/2025 10h37
Prezado(a) Senhor(a), Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste solicitar o envio do Código Tributário Municipal vigente, e da tabela de serviços, bem como suas respectivas alíquotas. Se houver, solicito também o envio de todas as legislações que alteram o Código. Favor sinalizar, caso o Município esteja considerando a decisão do STJ 1.916.376/RS, de 04/2023, sobre dedução de materiais. Gostaria de solicitar esclarecimentos quanto ao entendimento da Prefeitura sobre a dedução de materiais na base de cálculo do ISS: 1. Qual é o posicionamento oficial da Prefeitura sobre a possibilidade de dedução de materiais utilizados na prestação de serviços de construção civil? 2. Existe diferença no tratamento da dedução com ou sem a devida comprovação documental? 3. Em caso positivo, qual é o limite máximo permitido para essa dedução? Atenciosamente Encaminhar para jklitzke@weg.net
Localizado em Ouvidoria
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA – MINAS GERAIS DECISÃO: por Guaraciaba — última modificação 19/04/2022 16h17
Localizado em Sobre a Câmara / CPI - 2022
CONTRATO 01/2020 PRESTAÇÃO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO i: por Guaraciaba — última modificação 05/12/2023 14h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2020
CONTRATO 01/2020 PRESTAÇÃO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO i: por Guaraciaba — última modificação 02/07/2020 14h37
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2020
CONTRATO 02/2020 PRESTAÇÃO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO: por Guaraciaba — última modificação 05/12/2023 14h51
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2020
CONTRATO 02/2020 PRESTAÇÃO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO: por Guaraciaba — última modificação 20/08/2020 13h07
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2020
CONTRATO BUFET PARA MÉRITO LEGISLATIVO 2024: por Guaraciaba — última modificação 02/12/2024 09h47
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ano 2024

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