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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1310/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 01/06/2021 09h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1311/2021 - Dispõe sobre a alteração do inciso XII, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.105/2010, de 19 de novembro de 2010.
por Guaraciaba — última modificação 01/06/2021 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1312/2021 - Declara utilidade pública municipal ao HOSPITAL SANTANA DE GUARACIABA.
por Guaraciaba — última modificação 01/06/2021 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo PORTARIA LEGISLATIVA 020/2021
por Guaraciaba — última modificação 01/06/2021 15h46
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias Legislativas / Ano 2021
Arquivo Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2021
por Guaraciaba — última modificação 15/06/2021 13h21
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Projeto 011/2021 - Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 15/06/2021 13h46
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Projeto 012/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Guaraciaba — última modificação 15/06/2021 13h47
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Projeto 013/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Guaraciaba — última modificação 15/06/2021 13h48
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Indicações
por Guaraciaba — publicado 18/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara
Despachos
por Guaraciaba — publicado 18/06/2021 — última modificação 06/02/2025 14h14
Localizado em Sobre a Câmara
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