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Arquivo LDO 2017
por Guaraciaba — última modificação 26/11/2019 16h48
Localizado em Leis / LDO
Arquivo object code Lei Municipal nº 1.328/2021, que "Altera a Lei Complementar nº 037, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 899, de 21 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município".
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal Nº 1271/2018 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 043/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 005, de 03 de agosto de 2007, com redação determinada pela Lei Complementar n° 20, de 30 de agosto de 2013.
por Guaraciaba — última modificação 26/08/2019 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal nº 1.387/2022, que "Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 20/12/2022 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo PDF document Lei 1263-2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo PPA 2017/2021
por Guaraciaba — última modificação 26/11/2019 16h51
Localizado em Leis / PPA
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1280/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 26/08/2019 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo LDO 2018
por Guaraciaba — última modificação 26/11/2019 16h42
Localizado em Leis / LDO
Arquivo Lei Complementar nº 047/2021
por Guaraciaba — última modificação 22/12/2021 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
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