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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.454/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/11/2024 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo object code ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO
por Guaraciaba — última modificação 01/12/2020 10h55
Localizado em Sobre a Câmara / Processos de Cassação / PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 02/2020
Arquivo Octet Stream PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS EXERCÍCIO 2019 PARECER COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
por Guaraciaba — última modificação 11/02/2022 10h19
Localizado em Sobre a Câmara / Processo de Julgamento de Contas / PROCESSO JULGAMENTO DE CONTAS EXERCÍCIO 2019
Arquivo Lei Municipal nº 1.397/2023 (no formato PDF e WORD) que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional - tipo suplementar - superávit - despesa - orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 18/05/2023 09h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.307/2021, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.305/2021, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos Poder Legislativo do Município de Guaraciaba – MG".
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 044/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 03/12/2019 10h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Lei Municipal nº 1.401/2023, que "Dispõe sobre a autorização para contratação de profissional em caráter temporário para o exercício de função pública em atendimento a situação de excepcional interesse público e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.304/2021, que "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.391/2023, que "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 20/03/2023 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
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