CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Lei Municipal nº 1.306/2021, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Guaraciaba MG".: por Guaraciaba — última modificação 16/03/2021 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
LEI MUNICIPAL N° 1.446/2024 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 28/08/2024 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
MANDADO DE INTIMAÇÃO: por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 14h18
Localizado em Sobre a Câmara / Processos de Cassação / Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
EDITAL PREGÃO Nº 03/2021 REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA-MG.: por Guaraciaba — última modificação 13/05/2021 14h10
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2021
EDITAL PREGÃO Nº 03/2021 REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA-MG.: por Guaraciaba — última modificação 05/12/2023 14h53
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2021
extrato para publicação DESERÇÃO Equipamento Eletrônico: por Guaraciaba — última modificação 04/07/2018 09h23
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2018
extrato para publicação DESERÇÃO Equipamento Eletrônico: por Guaraciaba — última modificação 05/12/2023 14h39
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2018
PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 01/2020 MANDADO DE INTIMAÇÃO: por Guaraciaba — última modificação 06/07/2020 15h18
Localizado em Sobre a Câmara / Processos de Cassação / PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 01/2020
PORTARIA LEGISLATIVA 005/2021: por Guaraciaba — última modificação 24/05/2021 10h35
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias Legislativas / Ano 2021
extrato para publicação DESERÇÃO Carpete: por Guaraciaba — última modificação 04/07/2018 09h24
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2018

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