CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Projetos de Lei 2023: por Guaraciaba — última modificação 09/01/2024 10h08
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2023
Lei Municipal nº 1.248-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021..pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Ato de Promulgação de Lei Municipal nº 1.334/2022: por Guaraciaba — última modificação 02/02/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
LEI 1293 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 16/06/2020 13h40
Localizado em Leis / LDO / LDO 2020
LEI MUNICIPAL N° 1293/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 16/06/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Lei Municipal nº 1.326/2021, que "Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022 e dá outras providências".: por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Lei Complementar Nº 38/2018 - Dispõe sobre a alteração no Anexo II da Lei Complementar 05/2007, alterado pela Lei Complementar n° 021/2013, da Prefeitura Municipal de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Lei Municipal 1.234 - 2017 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Lei Municipal nº 1.249-2017 - Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e dá outras providências.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Lei Municipal Nº 1282/2018 - Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2020 e dá outras providências;: por Guaraciaba — última modificação 13/12/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019

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