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Arquivo Lei Municipal nº 1.308/2021, que "INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por Guaraciaba — última modificação 19/04/2021 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.390/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar de dotação superávit despesa no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 28/02/2023 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Projeto de lei Nº 015/2021 Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
por Guaraciaba — última modificação 24/01/2022 12h29
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1.237-2017 - Cria a logomarca da Gestão 2017-2020 do Município de Guaraciaba.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.230 - 2017 - Revisão Geral e Anual Poder Legislativo.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por Guaraciaba — última modificação 13/10/2022 09h59
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Reuniões
Arquivo PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNCA MUNICIPAL DE GUARACIABA - MG 2023
por Guaraciaba — última modificação 06/12/2023 14h10
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023
por Guaraciaba — última modificação 21/12/2023 09h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1294/2020 - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de via púbica do município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 16/06/2020 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo Lei Complementar nº 050/2022, que "Atualiza a redação dos Anexos II, III e IV que integram a Lei Complementar nº 003/2007 e suas alterações posteriores, em decorrência do piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pú
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
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