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Arquivo Lei Municipal nº 1.400/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes e metas fiscais para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 31/07/2023 09h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.458/2024 Altera a redação da Lei Municipal nº 1.197/2014 que dispõe sobre diárias no âmbito do Poder Legislativo e adota outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/12/2024 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE 22/06/2023
por Guaraciaba — última modificação 23/06/2023 14h01
Localizado em Sobre a Câmara / Processos de Cassação / Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo PDF document Lei 1262-2018 - Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Dese.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo object code Ato de Promulgação de Decreto Legislativo
por Guaraciaba — última modificação 01/12/2020 10h46
Localizado em Sobre a Câmara / Processos de Cassação / PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 02/2020
Arquivo Troff document CONTRATO Nº 04/2024 - BUFFET
por Guaraciaba — última modificação 18/03/2024 13h40
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ano 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
por Guaraciaba — última modificação 01/12/2020 10h38
Localizado em Sobre a Câmara / Processos de Cassação / PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 02/2020
Arquivo CONTRATO BUFET PARA MÉRITO LEGISLATIVO 2024
por Guaraciaba — última modificação 02/12/2024 09h47
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ano 2024
Arquivo object code CONTRATO N 06/2024 - MUSICA AO VIVO
por Guaraciaba — última modificação 18/03/2024 13h41
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ano 2024
Arquivo object code CONTRATO Nº 05/2024 - CERIMONIAL E ORNAMENTAÇÃO
por Guaraciaba — última modificação 18/03/2024 13h41
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ano 2024
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