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Arquivo CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 01/2023 PREGÃO N.º: 04/2022
por Guaraciaba última modificação 31/01/2023 10h55
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2023
Arquivo Aviso de DESERÇÃO do processo 07/2018 - Registro de Preço nº 01/2018
por Guaraciaba última modificação 25/05/2018 13h54
A Câmara Municipal de Guaraciaba torna público, para conhecimento dos interessados, a DESERÇÃO Processo 07/2018, na modalidade REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e lei 10.520/2002 e suas alterações, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. Considerando que não acudiram licitantes interessados para o fornecimento do objeto do pregão em questão, a Pregoeira declarou DESERTO o certame.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2018
Arquivo Aviso de DESERÇÃO do processo 07/2018 - Registro de Preço nº 01/2018
por Guaraciaba última modificação 05/12/2023 14h39
A Câmara Municipal de Guaraciaba torna público, para conhecimento dos interessados, a DESERÇÃO Processo 07/2018, na modalidade REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e lei 10.520/2002 e suas alterações, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. Considerando que não acudiram licitantes interessados para o fornecimento do objeto do pregão em questão, a Pregoeira declarou DESERTO o certame.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2018
Arquivo ATA DA REUNIÃO 20-06-23
por Guaraciaba última modificação 21/06/2023 09h43
Localizado em Sobre a Câmara / Processos de Cassação / Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo PORTARIA 012/2023
por Guaraciaba última modificação 28/04/2023 15h57
Localizado em Sobre a Câmara / Processos de Cassação / Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo PORTARIA LEGISLATIVA 07/2025
por Guaraciaba última modificação 17/01/2025 09h57
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2025 / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 014/2023.
por Guaraciaba última modificação 23/06/2023 14h02
Localizado em Sobre a Câmara / Processos de Cassação / Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Arquivo PORTARIA LEGISLATIVA 12/2025
por Guaraciaba última modificação 23/01/2025 11h43
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2025 / PORTARIAS 2025
Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNCA MUNICIPAL DE GUARACIABA – MG Nº 01/2021
por Guaraciaba última modificação 05/07/2021 12h15
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica Municipal de Guaraciaba – MG para instituir o orçamento impositivo, decorrente da obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de programações que especifica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Função e Definição
por Interlegis última modificação 03/12/2019 11h24
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara