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Arquivo REQUERIMENTO 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO EDWIRGES MILITÃO APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2021
por Guaraciaba — última modificação 28/06/2021 10h28
Localizado em Sobre a Câmara / Requerimentos
Arquivo REQUERIMENTO 002/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA MARIA SILVA DE CASTRO APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 25/03/2021
por Guaraciaba — última modificação 28/06/2021 10h04
Localizado em Sobre a Câmara / Requerimentos
Arquivo REQUERIMENTO 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO EDWIRGES MILITÃO APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 25/03/2021
por Guaraciaba — última modificação 28/06/2021 10h11
Localizado em Sobre a Câmara / Requerimentos
Arquivo Ato de Promulgação de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2021
por Guaraciaba — última modificação 02/07/2021 13h56
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNCA MUNICIPAL DE GUARACIABA – MG Nº 01/2021
por Guaraciaba — última modificação 05/07/2021 12h15
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica Municipal de Guaraciaba – MG para instituir o orçamento impositivo, decorrente da obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de programações que especifica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.313/2021 "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.314/2021 "Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.315/2021 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.316/2021 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
LDO 2021
por Guaraciaba — publicado 03/08/2021
Localizado em Leis / LDO
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