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Arquivo object code LEI MUNICIPAL N° 1.317/2021 LDO
por Guaraciaba — última modificação 03/08/2021 14h36
Localizado em Leis / LDO / LDO 2021
Arquivo Ato de Promulgação da Lei 1317/2021
por Guaraciaba — última modificação 03/08/2021 14h39
Localizado em Leis / LDO / LDO 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.317/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 03/08/2021 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.441/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 18/06/2024 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.442/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional do tipo suplementar por superávit financeiro - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 18/06/2024 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.443/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 18/06/2024 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.444/2024 Dispõe sobre as diretrizes e metas fiscais para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 08/07/2024 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.445/2024 Dispõe sobre a fixação de Subsídios para Agentes Políticos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2025-2028.
por Guaraciaba — última modificação 08/07/2024 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2021 - Mérito 2021
por Guaraciaba — última modificação 16/11/2021 11h23
Localizado em Sobre a Câmara / Decretos / Ano 2021
Arquivo LUTO OFICIAL
por Guaraciaba — última modificação 30/11/2021 11h54
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