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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.454/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 05/11/2024 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.455/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 26/11/2024 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.456/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar superávit de dotações – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 26/11/2024 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.457/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementação de dotação – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 26/11/2024 10h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 055/2024 Altera Alguns Artigos da Lei Complementar 899/2001 – “Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 16/12/2024 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.458/2024 Altera a redação da Lei Municipal nº 1.197/2014 que dispõe sobre diárias no âmbito do Poder Legislativo e adota outras providências.
por Guaraciaba última modificação 16/12/2024 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.459/2024 Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 16/12/2024 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.460/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2025.
por Guaraciaba última modificação 16/12/2024 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.461/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 16/12/2024 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo PORTARIA LEGISLATIVA 04/2025
por Guaraciaba última modificação 03/01/2025 15h01