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Arquivo PORTARIA 05/2025
por Guaraciaba — última modificação 03/01/2025 15h03
Arquivo object code TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO
por Guaraciaba — última modificação 03/01/2025 15h31
Arquivo PORTARIA LEGISLATIVA 05/2024
por Guaraciaba — última modificação 06/01/2025 16h31
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias Legislativas / Ano 2024
Arquivo PORTARIA LEGISLATIVA 06/2024
por Guaraciaba — última modificação 06/01/2025 16h32
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias Legislativas / Ano 2024
Arquivo Lei Municipal nº 1.393/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – tipo suplementação de dotação – superávit – despesa - orçamento do município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 27/03/2023 08h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.394/2023, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba, Minas Gerais"
por Guaraciaba — última modificação 27/03/2023 08h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo ADITIVO AMM 2023
por Guaraciaba — última modificação 13/04/2023 14h13
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.395/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – tipo suplementar - superávit – despesa - orçamento do município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 18/04/2023 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.396/2023 Município de Guaraciaba - Prédio Público - Denominação - Providências.
por Guaraciaba — última modificação 18/04/2023 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº052/2023
por Guaraciaba — última modificação 19/04/2023 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
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