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Arquivo Lei Municipal nº 1.363/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.334/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de parte de imóvel rural situado no município de Guaraciaba, Minas Gerais, necessários à implantação de logradouro destinado à prática de esportes pela comunidade do Café, Zona
por Guaraciaba — última modificação 02/02/2022 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Octet Stream DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
por Guaraciaba — última modificação 16/12/2020 16h47
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo Lei Municipal nº 1.335/2022, que "Autoriza, no exercício financeiro de 2022, a concessão de bonificação remuneratória aos profissionais docentes e especialistas educacionais da rede municipal de ensino, em decorrência do desempenho de atividades extraclas
por Guaraciaba — última modificação 16/03/2022 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Despacho Projetos de Lei nº 04 e 05 2021
por Guaraciaba — última modificação 08/03/2021 17h37
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo ERRATA retificando a publicação da Lei Municipal nº 1.328/2021
por Guaraciaba — última modificação 22/12/2021 16h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.386/2022, que "Alteração – Município – Lei 1.352/2022 – LDO 2023 – Providências
por Guaraciaba — última modificação 20/12/2022 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.426/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 29/12/2023 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.318/2021 Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 29/09/2021 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal Nº 1276/2018 - Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros no âmbito do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
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