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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.395/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – tipo suplementar - superávit – despesa - orçamento do município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 18/04/2023 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1300/2020 - Altera Lei 1299
por Guaraciaba — última modificação 24/05/2021 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1.235-2017 - Diarias de viagem.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo Projeto 011/2021 - Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 15/06/2021 13h46
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo object code Projeto 02 - Revisão Legislativo
por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h15
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Octet Stream DESPACHO DA PRESIDENCIA
por Guaraciaba — última modificação 15/03/2024 15h36
Localizado em Sobre a Câmara / Despachos / ANO 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.315/2021 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1.236-2017 - Programa Frente de Trabalho - Guaraciaba.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1.238-2017 -Dá denominação ao Campeonato Municipal de Futebol Amador de “Campeonato Municipal Francisco Jerônimo Teixeira “CHICÃO”..pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.434/2024
por Guaraciaba — última modificação 12/04/2024 08h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
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