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Arquivo Lei Complementar nº 049/2022, que "Altera o anexo III (atribuições e cargos públicos) do artigo 6º da Lei Complementar nº. 005/2007, modificando as atribuições que competem ao cargo de Assessor de Planejamento Contábil, especificamente nos itens 1 e 2, re
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.228 - 2017 - Autorização para abertura de crédito adicional Tipo Especial.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo Lei Municipal nº 1.373/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por superávit – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 18/10/2022 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.367/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar por superávit financeiro – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.383/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por excesso de arrecadação – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 29/11/2022 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Octet Stream LOA 2022
por Guaraciaba — última modificação 05/01/2024 14h47
Localizado em Leis / LOA
Arquivo Lei Municipal nº 1.356/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal Nº 1350/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT DESPESA ORÇAMENTO DE GUARACIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Guaraciaba — última modificação 14/06/2022 11h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Projeto de Lei 022/2021 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 25/01/2022 13h04
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei 020/2021 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional
por Guaraciaba — última modificação 25/01/2022 12h34
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
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