Resultado da busca por lei

894 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei complementar Nº 045/2020 - Dispõe sobre revalorização profissional dos servidores responsáveis pelos serviços de transporte e patrulha mecanizada do Município de Guaraciaba, mediante reajuste de vencimentos, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 08/04/2020 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo Lei Municipal nº 1.368/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por superávit – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2022
por Guaraciaba — última modificação 21/01/2022 16h49
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2022
Arquivo Citrix ICA settings file LEI ORGÂNICA
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1.246-2017 - Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências..pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1.245-2017 - Município de Guaraciaba - Logradouro Público - Denominação - Providências..pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 1269/2018 - Município de Guaraciaba - Prédio Público - Denominação - Providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo PORTARIA LEGISLATIVA 08/2025
por Guaraciaba — última modificação 17/01/2025 09h59
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2025 / PORTARIAS 2025
Arquivo DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUINDO OS PROJETOS DE LEI 04/2021 E 05/2021 04/2021
por Guaraciaba — última modificação 21/06/2021 10h22
Localizado em Sobre a Câmara / Despachos / ANO 2021
Arquivo Lei Municipal Nº 1274/2018 - Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Guaraciaba do exercício de 2018 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 90