CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Projeto 03 - Logomarca: por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h15
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Lei Municipal nº 1.393/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – tipo suplementação de dotação – superávit – despesa - orçamento do município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 27/03/2023 08h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Pauta da quarta Reunião Ordinária: por Guaraciaba — última modificação 25/03/2024 12h38
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Reuniões / Ano 2024
Lei Municipal nº 1.252-2017 - Município de Guaraciaba - Logradouro Público - Denominação - Providências.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Lei 1259-2018 - Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de G.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Lei Municipal Nº 1278/2019 - Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba – MG.: por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Projeto de Lei 021/2021 Autoriza a adesão do Município de Guaraciaba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 25/01/2022 13h01
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Lei Municipal nº 1.239-2017 - BDMG MAQ.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Lei Municipal nº 1.355/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 28/06/2022 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
PORTARIA LEGISLATIVA 13/2025: por Guaraciaba — última modificação 23/01/2025 14h26
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2025 / PORTARIAS 2025

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