CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Lei 1261-2018 - Dispõe sobre a Instituição e organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Guaraciaba e dá outras providências.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
PORTARIA LEGISLATIVA 14/2025: por Guaraciaba — última modificação 23/01/2025 15h47
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2025 / PORTARIAS 2025
Lei Municipal nº 1.394/2023, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual determinada no art. 37, inciso X, da Constituição da República, aos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo do Município de Guaraciaba, Minas Gerais": por Guaraciaba — última modificação 27/03/2023 08h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 01/2024 - PLACAS E MEDALHAS: por Guaraciaba — última modificação 08/03/2024 10h45
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ano 2024
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023: por Guaraciaba — última modificação 21/12/2023 09h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
DESPACHO INICIAL DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE: por Guaraciaba — última modificação 03/05/2023 12h54
Localizado em Sobre a Câmara / Processos de Cassação / Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023
Projeto 010 - Utilidade Pública: por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h24
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Lei Municipal Nº 1265/2018 - Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Projeto 04 - Conselho Fundeb: por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h19
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h59
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 90

Resultado da busca por lei