Resultado da busca por lei

896 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 04/2024- SERVIÇO CERIMONIAL E ORNAMENTAÇÃO
por Guaraciaba — última modificação 06/03/2024 10h25
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ano 2024
Arquivo Octet Stream Lei Municipal nº 1.402/2023, que "Cria gratificação de incentivo financeiro para o Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas/Guaraciaba"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.460/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2025.
por Guaraciaba — última modificação 16/12/2024 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo DESPACHO - DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA Nº 02/2023
por Guaraciaba — última modificação 25/05/2023 15h41
Localizado em Sobre a Câmara / Despachos / ANO 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.404/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.459/2024 Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/12/2024 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.313/2021 "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.398/2023, que "Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros “TÁXI” no âmbito do Município de Guaraciaba-MG, e dá outras providencias"
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.453/2024 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Guaraciaba MG e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/10/2024 14h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.445/2024 Dispõe sobre a fixação de Subsídios para Agentes Políticos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2025-2028.
por Guaraciaba — última modificação 08/07/2024 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 90