CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

LEI MUNICIPAL N° 1.452/2024 Convalida ato de criação de unidade escolar municipal que especifica e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 16/10/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
DESPACHO - DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA Nº 02/2023: por Guaraciaba — última modificação 25/05/2023 15h41
Localizado em Sobre a Câmara / Despachos / ANO 2023
Lei Municipal nº 1.402/2023, que "Cria gratificação de incentivo financeiro para o Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas/Guaraciaba": por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI MUNICIPAL N° 1.460/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2025.: por Guaraciaba — última modificação 16/12/2024 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
AVISO LICITAÇÃO - SERVIÇO FOTOGRAFIA 2024: por Guaraciaba — última modificação 22/02/2024 14h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ano 2024
Lei Municipal nº 1.404/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI MUNICIPAL N° 1.459/2024 Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 16/12/2024 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
LEI MUNICIPAL N° 1.313/2021 "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
AVISO DE DISPENSA DE SERVIÇOS PARA CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO PARA MÉRITO LEGISLATIVO 2024 E POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028: por Guaraciaba — última modificação 18/11/2024 15h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ano 2024
Lei Municipal nº 1.398/2023, que "Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros “TÁXI” no âmbito do Município de Guaraciaba-MG, e dá outras providencias": por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023

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