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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.453/2024 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Guaraciaba MG e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/10/2024 14h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.445/2024 Dispõe sobre a fixação de Subsídios para Agentes Políticos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2025-2028.
por Guaraciaba — última modificação 08/07/2024 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Ata Registro de Preços Pregão Nº 04/2022
por Guaraciaba — última modificação 09/01/2023 09h59
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.447/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 17/09/2024 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.449/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional do tipo suplementar por superávit financeiro - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 02/10/2024 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Lei Municipal nº 1.399/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 19/06/2023 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Complementar nº 054/2023, que "Dispõe sobre a criação de vagas que especifica, para atendimento às demandas das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.309/2021, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional - Tipo suplementar anulação de dotações - despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 19/04/2021 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.451/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 02/10/2024 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.457/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementação de dotação – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 26/11/2024 10h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
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