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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.445/2024 Dispõe sobre a fixação de Subsídios para Agentes Políticos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2025-2028.
por Guaraciaba — última modificação 08/07/2024 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo AVISO DE DISPENSA DE SERVIÇOS PARA CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO PARA MÉRITO LEGISLATIVO 2024 E POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
por Guaraciaba — última modificação 18/11/2024 15h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ano 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.447/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 17/09/2024 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.449/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional do tipo suplementar por superávit financeiro - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 02/10/2024 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Lei Municipal nº 1.399/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 19/06/2023 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.457/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementação de dotação – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 26/11/2024 10h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h59
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria fotos e vídeos / Galeria de Vídeos
Arquivo Ata Registro de Preços Pregão Nº 04/2022
por Guaraciaba — última modificação 09/01/2023 09h59
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2023
Arquivo Lei Complementar nº 054/2023, que "Dispõe sobre a criação de vagas que especifica, para atendimento às demandas das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 02/08/2023 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.448/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por superávit – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 17/09/2024 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
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