CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Lei Municipal nº 1.385/2022, que "Alteração – Município – Lei 1.330/2021 – PPA 2022/2025 – Lei 1.352/2022 – LDO 2023 – Providências: por Guaraciaba — última modificação 20/12/2022 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Municipal nº 1.250-2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.235-2017..pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
LEI MUNICIPAL N° 1.436/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por superávit financeiro no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 29/04/2024 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
LEI MUNICIPAL N° 1.433/2024 Institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipes de apoio e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 27/03/2024 15h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Lei Municipal Nº 1323/2021 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 05/11/2021 15h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
LEI MUNICIPAL N° 1.427/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2024.: por Guaraciaba — última modificação 29/12/2023 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Projeto 09 - Alteração Lei: por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h23
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Lei Municipal nº 1.365/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Municipal Nº 1273/2018 - Dispõe sobre normas para concessão de auxílio a estudantes da educação básica, educação técnica e de graduação de nível superior.: por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
LEI MUNICIPAL N° 1296/2020 - Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 10/08/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020

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