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Arquivo LEI 1407 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por superávit – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.440/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – tipo suplementar – superávit – despesa – orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 14/05/2024 08h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1297/2020 - Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 10/08/2020 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.433/2024 Institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipes de apoio e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 27/03/2024 15h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Lei Municipal Nº 1323/2021 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/11/2021 15h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.427/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraciaba para o exercício financeiro de 2024.
por Guaraciaba — última modificação 29/12/2023 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Projeto 09 - Alteração Lei
por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h23
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.365/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.342/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar na modalidade superávit no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 16/05/2022 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal Nº 1273/2018 - Dispõe sobre normas para concessão de auxílio a estudantes da educação básica, educação técnica e de graduação de nível superior.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
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