Processo cassação de Mandato eletivo 01/2023

PORTARIA 012/2023

por Guaraciaba — última modificação 28/04/2023 15h57

PDF document icon PORTARIA INICIAL Nº 012-2023 CONSTITUIÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE.pdf — Documento PDF, 502 KB (514405 bytes)

DESPACHO INICIAL DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE

por Guaraciaba — última modificação 03/05/2023 12h54

PDF document icon - DESPACHO INICIAL PRESIDENCIA DA COMISSÃO - CITAÇÃO E DEFESA EM 10 DIAS (3).pdf — Documento PDF, 565 KB (579140 bytes)

Mandato de citação e intimação para defesa prévia

por Guaraciaba — última modificação 03/05/2023 13h00

PDF document icon 01 - MANDADO DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PREVIA PROCESSO CASSAÇÃO 01-2023 (2).pdf — Documento PDF, 569 KB (582766 bytes)

DESPACHO PRAZO DEFESA

por Guaraciaba — última modificação 23/05/2023 14h18

PDF document icon decisao prorrogação prazo defesa.pdf — Documento PDF, 655 KB (671169 bytes)

ATA REUNIÃO DE COMISSÃO

por Guaraciaba — última modificação 07/06/2023 11h10

PDF document icon ata de reunião da comissõ processante.pdf — Documento PDF, 704 KB (721486 bytes)

PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE

por Guaraciaba — última modificação 07/06/2023 11h13

PDF document icon parecer.pdf — Documento PDF, 4.00 MB (4197294 bytes)

DESPACHO COMISSÃO PROCESSANTE

por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 14h17

PDF document icon 04 - DESPACHO COMISSÃO REDESIGNANDO AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.pdf — Documento PDF, 452 KB (463142 bytes)

MANDADO DE INTIMAÇÃO

por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 14h18

PDF document icon 03 - MANDADO DE INTIMAÇÃO PREFEITO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO-1.pdf — Documento PDF, 675 KB (691276 bytes)

Convocação Reunião das oitivas

por Guaraciaba — última modificação 16/06/2023 13h54

PDF document icon convocação Comissão cassação.pdf — Documento PDF, 369 KB (378865 bytes)

ATA DA REUNIÃO 20-06-23

por Guaraciaba — última modificação 21/06/2023 09h43

PDF document icon 02 - ATA AIJ 20-06-2023.pdf — Documento PDF, 561 KB (575302 bytes)

MANDADO INTIMAÇÃO

por Guaraciaba — última modificação 21/06/2023 12h26

PDF document icon 04 - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA NOVA REUNIÃO DE DELIBERAÇÃO QUANTO AO RECEBIMENTO DA DENUNCIA.pdf — Documento PDF, 756 KB (774748 bytes)

CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÃO

por Guaraciaba — última modificação 21/06/2023 14h25

PDF document icon convocação Comissão cassação.pdf — Documento PDF, 372 KB (381041 bytes)

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE 22/06/2023

por Guaraciaba — última modificação 23/06/2023 14h01

PDF document icon 03 - ATA DA REUNIÃO OCORRIDA EM 22 DE JUNHO DE 2023 - NOVO RECEBIMENTO DA DENUNCIA.pdf — Documento PDF, 465 KB (476417 bytes)

PORTARIA Nº 014/2023.

por Guaraciaba — última modificação 23/06/2023 14h02

PDF document icon PORTARIA Nº 014-2023 - nova comissão processante.pdf — Documento PDF, 502 KB (514149 bytes)

PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 01/2023 PARECER COMISSÃO PROCESSANTE

por Guaraciaba — última modificação 27/06/2023 15h34

PDF document icon PARECER - SEGUNDO PELO ARQUIVAMENTO - COMISSÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 01 (1).pdf — Documento PDF, 599 KB (613790 bytes)

DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINSITRATIVA Nº 01/2023 DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

por Guaraciaba — última modificação 27/06/2023 15h35

PDF document icon DESPACHO DA PRESIDENCIA A CÂMARA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR SOBRE ARQUIVAMENTO.pdf — Documento PDF, 552 KB (565935 bytes)

PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 01/2023 MANDADO DE INTIMAÇÃO

por Guaraciaba — última modificação 27/06/2023 15h35

PDF document icon 05 - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ARQUIVAMETNO DENUNCIA.pdf — Documento PDF, 562 KB (576030 bytes)

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

por Guaraciaba — última modificação 27/06/2023 15h49

PDF document icon Convocação reuniao extra 29-06.pdf — Documento PDF, 168 KB (172843 bytes)

Ata Arquivamento Processo de Cassação nº 01/2023

por Guaraciaba — última modificação 03/07/2023 14h10

PDF document icon Ata Arquivamento Processo de Cassação.pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1447211 bytes)