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Arquivo Lei Municipal nº 1.359/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.360/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional – Tipo suplementar - Anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Complementar nº 050/2022, que "Atualiza a redação dos Anexos II, III e IV que integram a Lei Complementar nº 003/2007 e suas alterações posteriores, em decorrência do piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pú
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2022 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.361/2022, que "Ratifica consolidação do contrato de consórcio do CISAMAPI e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 18/07/2022 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Octet Stream Contrato Prestação Serviços Engenharia
por Guaraciaba — última modificação 21/07/2022 09h26
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2022
Arquivo Octet Stream Homologação da Dispensa Nº 04/2022 - Serviço Engenharia
por Guaraciaba — última modificação 21/07/2022 09h26
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.416/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 25/10/2023 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.417/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 25/10/2023 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Aviso de Dispensa de Licitação 019.2025 - Fornecimento de Materiais de Escritório
por Guaraciaba — publicado 21/10/2025
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ano 2025
ANO DE REFERÊNCIA 2022
por Guaraciaba — publicado 31/01/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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