CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Lei Municipal nº 1.354/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 28/06/2022 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Ata Reunião Extraordinária - Prestação de Contas 2020: por Guaraciaba — última modificação 14/07/2022 15h45
Localizado em Sobre a Câmara / Processo de Julgamento de Contas / PROCESSO JULGAMENTO DE CONTAS EXERCÍCIO 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº052/2023: por Guaraciaba — última modificação 19/04/2023 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Lei Municipal nº 1.332/2022, que "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraciaba-MG, prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Municipal 1.229 - 2017 - Revisão Geral e Anual Servidor Municipal.pdf: por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
LEI MUNICIPAL N° 1288/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 16/03/2020 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
LEI MUNICIPAL N° 1.439/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar superávit de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 29/04/2024 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Lei Municipal nº 1.329/2021, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional - Tipo suplementar anulação de dotações - despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".: por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
LEI MUNICIPAL N° 1311/2021 - Dispõe sobre a alteração do inciso XII, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.105/2010, de 19 de novembro de 2010.: por Guaraciaba — última modificação 01/06/2021 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Projeto 06 - Crédito adicional: por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h21
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021

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