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Arquivo Projeto de Lei nº 01/2022
por Guaraciaba — última modificação 21/01/2022 16h48
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.420/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar superávit de dotações – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/11/2023 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LOA 2023
por Guaraciaba — última modificação 05/01/2024 14h48
Localizado em Leis / LOA
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.432/2024 Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.322/2022.
por Guaraciaba — última modificação 27/03/2024 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Lei Municipal Nº 1279/2019 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo LEI 1412 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar – Superávit – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Octet Stream Perguntas Frequentes Câmara Municipal Guaraciaba
por Guaraciaba — última modificação 03/12/2019 10h03
Localizado em Sobre a Câmara / Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 03/12/2019 11h36
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2022
por Guaraciaba — última modificação 21/01/2022 16h49
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.379/2022, que "Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.197/2014 que estabelece os valores das diárias no âmbito do Poder adota outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 03/11/2022 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
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