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Arquivo Projeto 06 - Crédito adicional
por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h21
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo DESPACHO PRESIDÊNCIA LEI 1.429/2024
por Guaraciaba — última modificação 29/02/2024 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Pauta Primeira Reunião Extraordinária 25/01/2022
por Guaraciaba — última modificação 25/01/2022 11h36
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Reuniões / Ano 2022
Arquivo Despacho Projetos de Lei nº 01 a 05/2022
por Guaraciaba — última modificação 21/01/2022 16h44
Localizado em Sobre a Câmara / Despachos / ANO 2022
Arquivo lei 1406 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo PDF document Lei 1257-2018 - Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Legislativo Municipal de Guaraciaba e dá outras providências.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Complementar nº 051/2022 que "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Complementar nº 042/2019, objetivando a regularização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias, em cumprimento ao disposto ao §9º do ar
por Guaraciaba — última modificação 23/08/2022 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal Nº 1324/2021 -Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/11/2021 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo PDF document Lei 1258-2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 1277/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
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