Resultado da busca por lei

900 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 1.330/2021, que "Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022/2025
por Guaraciaba — última modificação 23/12/2021 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal Nº 1268/2018 - Alteração – Município – Lei 1.248/2017 – PPA 2018/2021 – Lei 1.263/2018 – LDO 2019 – Providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Projeto de lei 019/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 24/01/2022 12h45
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.422/2023 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 12/12/2023 09h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1310/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 01/06/2021 09h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.366/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.442/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional do tipo suplementar por superávit financeiro - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 18/06/2024 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI 1410 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.417/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 25/10/2023 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.353/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementação de dotação – Superávit - Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 28/06/2022 09h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 90