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Arquivo Lei Municipal nº 1.336/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba última modificação 16/03/2022 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.416/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 25/10/2023 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.319/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências
por Guaraciaba última modificação 20/10/2021 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.331/2021, que "Fixa despesa do Município de Guaraciaba para exercício Financeiro de 2022
por Guaraciaba última modificação 23/12/2021 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo PPA 2022/2025
por Guaraciaba última modificação 05/01/2024 14h55
Localizado em Leis / PPA
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.443/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 18/06/2024 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.441/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 18/06/2024 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Lei Municipal nº 1.338/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba última modificação 28/03/2022 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo LEI 1283
por Guaraciaba última modificação 16/06/2020 13h44
Localizado em Leis / LOA / LOA 2019
Arquivo Lei Municipal nº 1.344/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar na modalidade superávit no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".
por Guaraciaba última modificação 16/05/2022 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022