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Arquivo object code LEI MUNICIPAL N° 1.424/2023 Dispõe sobre alteração da redação dos §§ 1º, 4º e 9º, do art. 8º da Lei Municipal 1.400 de 29/06/2023 (LDO), que institui as diretrizes e metas fiscais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e dá outras pro
por Guaraciaba — última modificação 29/12/2023 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.326/2021, que "Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022 e dá outras providências".
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal Nº 1271/2018 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Lei Municipal nº 1.387/2022, que "Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 20/12/2022 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1.249-2017 - Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e dá outras providências.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 1282/2018 - Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2020 e dá outras providências;
por Guaraciaba — última modificação 13/12/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2019
Arquivo Projeto de lei 019/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 24/01/2022 12h45
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Lei Municipal nº 1.366/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 15/08/2022 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Tar archive Projeto de lei 014/2021 Crédito Suplementar
por Guaraciaba — última modificação 24/01/2022 12h24
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.417/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 25/10/2023 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
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