CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MG

Lei Municipal nº 1.353/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementação de dotação – Superávit - Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências": por Guaraciaba — última modificação 28/06/2022 09h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
LEI 1410 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 28/08/2023 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
PPA 2022/2025: por Guaraciaba — última modificação 05/01/2024 14h55
Localizado em Leis / PPA
Lei Municipal nº 1.336/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 16/03/2022 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Municipal nº 1.319/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências: por Guaraciaba — última modificação 20/10/2021 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Lei Municipal nº 1.328/2021, que "Altera a Lei Complementar nº 037, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 899, de 21 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município".: por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Projeto de Lei 18/2021 Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais: por Guaraciaba — última modificação 24/01/2022 12h39
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LEI MUNICIPAL N° 1.416/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.: por Guaraciaba — última modificação 25/10/2023 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1381/2022: por Guaraciaba — última modificação 16/11/2022 15h04
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Lei Complementar nº 047/2021: por Guaraciaba — última modificação 22/12/2021 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021

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