Resultado da busca por lei

823 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 1293 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 16/06/2020 13h40
Localizado em Leis / LDO / LDO 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1293/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 16/06/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.438/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional – Tipo suplementar superávit de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 29/04/2024 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Lei Municipal nº 1.372/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - superávit – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba última modificação 18/10/2022 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.337/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba última modificação 28/03/2022 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.357/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementação de dotação – Superávit - Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba última modificação 15/07/2022 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.341/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementação de dotação – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências".
por Guaraciaba última modificação 16/05/2022 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1298/2020 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba última modificação 10/08/2020 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2020
Arquivo Lei Municipal nº 1.378/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba última modificação 03/11/2022 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal 1.234 - 2017 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.pdf
por Guaraciaba última modificação 12/06/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017