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Arquivo Lei Municipal nº 1.397/2023 (no formato PDF e WORD) que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional - tipo suplementar - superávit - despesa - orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 18/05/2023 09h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo object code Regimento Interno
por Guaraciaba — última modificação 30/05/2023 15h04
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo object code Regimento Interno
por Guaraciaba — última modificação 30/05/2023 15h29
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Lei Municipal nº 1.398/2023, que "Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros “TÁXI” no âmbito do Município de Guaraciaba-MG, e dá outras providencias"
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Complementar nº 053/2023, que "Altera a Lei n° 899/2001 que institui o “CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO DE GUARACIABA” e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.399/2023, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar - Superávit – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 19/06/2023 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Receitas/repasses/transferências
por Guaraciaba — publicado 10/09/2019
Localizado em Transparência
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.449/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional do tipo suplementar por superávit financeiro - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 02/10/2024 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.450/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar por anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 02/10/2024 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.451/2024 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 02/10/2024 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
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