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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.419/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar superávit de dotações – despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 28/11/2023 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo Lei Municipal nº 1.384/2022, que "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa - Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 29/11/2022 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 046/2021, que "Promove as alterações necessárias na Legislação Municipal, para fins de adequação às Regras Constitucionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 - Reforma da Previdência, em especial, da
por Guaraciaba — última modificação 15/12/2021 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Municipal Nº 1275/2018 - Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2021
por Guaraciaba — última modificação 17/05/2021 09h44
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2021
por Guaraciaba — última modificação 15/06/2021 13h21
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
Arquivo Lei Complementar Nº 39/2018 - Dispõe sobre denominação de cargo público, fixação de piso municipal que específica e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 05/06/2019 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.423/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional – Tipo suplementar anulação de dotações – Despesa – Orçamento do Município de Guaraciaba e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 12/12/2023 09h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE PROMULGAÇÃO - LEI MUNICIPAL 1.434/2024
por Guaraciaba — última modificação 12/04/2024 08h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto - Emenda a Lei Orgânica
por Guaraciaba — última modificação 21/05/2021 15h25
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de lei / Ano 2021
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