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Arquivo Lei Complementar nº 048/2022, que "Cria Equipe Multiprofissional para atendimento aos educandos das escolas municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
por Guaraciaba — última modificação 31/01/2022 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 055/2024 Altera Alguns Artigos da Lei Complementar 899/2001 – “Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 16/12/2024 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo PDF document Lei 1264-2018 - Município de Guaraciaba - Logradouro Público - Denominação - Providências.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.314/2021 "Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 15/07/2021 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1312/2021 - Declara utilidade pública municipal ao HOSPITAL SANTANA DE GUARACIABA.
por Guaraciaba — última modificação 01/06/2021 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2021
Arquivo Lei Complementar nº 053/2023, que "Altera a Lei n° 899/2001 que institui o “CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO DE GUARACIABA” e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 13/06/2023 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2023
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO EMENDA A LEI ORGÂNICA N 01/2023
por Guaraciaba — última modificação 19/12/2023 10h00
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1.251-2017 - Município de Guaraciaba - Logradouro Público - Denominação - Providências.pdf
por Guaraciaba — última modificação 12/06/2018 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA - 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.444/2024 Dispõe sobre as diretrizes e metas fiscais para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
por Guaraciaba — última modificação 08/07/2024 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ANO DE REFERÊNCIA 2024
Arquivo Lei Municipal nº 1.400/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes e metas fiscais para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências"
por Guaraciaba — última modificação 31/07/2023 09h15
Localizado em Leis / LDO / LDO 2023
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